FACULDADE DE DIREITO

Direito Internacional

Paulo Emilio Vauthier Borges de Macedo

Optativa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria do Direito Internacional

2ª feira

14:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico

Ciência jurídica e direito internacional: uma suposta ordem jurídica primitiva. História do direito internacional: história das ideias e história das instituições. O problema do fundamento do direito internacional: a vinculação entre o método e a escola de direito internacional. Naturalismo, objetivismo, realismo e voluntarismo. Pluralismo metodológico: métodos endógenos e exógenos. Fontes convencionais e categorias normativas. Fontes extra-convencionais. Normas imperativas de direito internacional: jus cogens. Normas menos cogentes de direito internacional: a formação da opinio juris.

AVALIAÇÕES: 1) Artigo de conclusão de disciplina: trabalho de 15-35 laudas, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5 (sem espaço maior entre parágrafos), NBR 6023, sobre tema da sua pesquisa que se relaciona com a disciplina. O artigo deverá ter sido enviado ou aceito para publicação em revista avaliada com conceito mínimo B5. Deve ser entregue comprovação ao professor. 2) Fichamentos. 3) Position paper (texto de 5 páginas que aponta a ideia central de um ou mais textos e contem crítica ao(s) autor(es), correlacionando com outras leituras) sobre os temas indicados. Obs. O artigo de conclusão deverá ser entregue na data marcada pela secretaria. Todos os demais trabalhos deverão ser entregues no dia da apresentação. 3.1 Seminários: 2 aula: Leitura de nivelamento: o sistema clássico de direito internacional. GUGGENHEIM, Paul. Les principes de droit international public. Recueil des cours, Volume 80 (1952-I), pp. 1-189. O último capítulo pode ser ignorado. Fichamento. 3 aula: História da disciplina e do conceito de jus gentium. 1º capítulo de BORGES DE MACEDO, Paulo Emílio. O nascimento do direito internacional. São Leopoldo: EdUnisinos, 2009. Leitura complementar: o restante da obra. Fichamento. 4 aula: História da ciência do direito internacional (panorama de história das ideias). EHRLICH, Ludwik. The development of international law as a science. Recueil des cours, Volume 105 (1962-I), pp. 173-265. Fichamento. 5 aula: O debate clássico da teoria do direito internacional: monismo e dualismo. TRIEPEL, Carl Heinrich. Les Rapports entre le droit interne et le droit international. RCADI, v. 1, 1923. E KELSEN, Hans. Les Rapports de Système entre droit interne et le droit international public. RCADI, v. 14, 1926. Position paper sobre os dois textos. 6 aula: Pós-kelsenianos e a abertura para os valores. VERDROSS, Alfred. Le fondement du droit international. Recueil des cours, Volume 16 (1927-I), pp. 247-323. Fichamento. 7 aula: A tradição da Doutrina da Guerra Justa. TUCK, Richard. The Rights of War and Peace: political thought and the international order from Grotius to Kant. New York: Oxford University Press, 1999. pp. 1-108. Fichamento. 8 aula: A tradição dos discursos de Paz Perpétua. KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 1989. Fichamento. 9 aula: A consolidação das duas tradições: o projeto kelseniano de paz perpétua. KELSEN, Hans. Peace Through Law. North Carolina: Chapel Hill, 1944. Fichamento. 10 aula: O problema das pessoas internacionais. Kelsen, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luiz Carlos Borges. 3 ed., 2 tiragem. São Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 299-318, pp. 334-335, pp. 347-365; ______. The Principle of Sovereign Equality of States as a basis for International Organization. The Yale Law Journal, v. 53, n. 2, Mar. 1944, pp. 207-220; ______. Recognition in International Law: Theoretical Observations. AJIL, v. 35, n. 4, Oct. 1941, pp. 605-617. Borges de Macedo, Paulo Emílio. Globalização e Personalidade Jurídica: sujeitos e atores do Direito e das Relações Internacionais In: Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo ed.Ijuí: Unijuí, 2006, p. 263-282; ______. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, v. VI, pp. 98-120, 2007. Procurem ler na ordem proposta. Position paper sobre os textos. 11 aula: O problema das fontes do direito internacional (história das ideias). GUGGENHEIM, Paul. Contribution à l'histoire des sources du droit des gens. Recueil des cours, Volume 94 (1958-II), pp. 1-84. Fichamento. 12 aula: PELLET, Alain. « Article 38 », in A. Zimmermann, Ch. Tomuschat and K. Oellers-Frahm, The Statute of the International Court of Justice a Commentary, 2nd ed., OUP, Oxford, 2012, pp. 731-870. Fichamento. PRESENCIAL. 13 aula: Fontes não voluntárias do direito internacional. TOMUSCHAT, Christian. Obligations arising for states without or against their will / by Christian Tomuschat. Recueil des cours, Volume 241 (1993-IV), pp. 195-374. Fichamento. 14 aula: A identificação de jus cogens. TOMUSCHAT, Christian e THOUVENIN, Jean-Marc (ed.). The Fundamental Rules of International Legal Order. Leiden, Boston: Martinus Nijhoff, 2006, capítulos I, II, IXX e XX; Lima, Lucas; Marotti, Loris. An Unlikely Duo? Regionalism and Jus Cogens in International Law. Goettingen Journal of International Law, Vol. 12, No. 1, 2022. Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030129. Position paper sobre os textos. 15 aula: Perplexidades do “novo direito internacional”. WEIL, Prosper. Le droit international en quete de son identité: cours général de droit international public. Recueil des cours, Volume 237 (1992-VI), pp. 9-370. Position paper sobre o presente texto e outra(s) leitura(s) que desejar relacionar.

METODOLOGIA: Seminários e estudos dirigidos. REGRAS DE CONVÍVIO: a) Assiduidade (freqüência superior a 75%), b) Pontualidade, c) Decoro acadêmico